lei 25.351
Esta é a página 2 de 33
Lista de notícias
alas prisionais
Com apoio da oposição, Senado aprova proteção a pessoas LGBTQIA+ encarceradas
22/05/2024 às 19:36Direitos humanos
Governo federal sanciona lei do Dia Nacional de Combate à Tortura
08/01/2024 às 12:05Lei de Diretrizes Orçamentárias
Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero
02/01/2024 às 12:39Nova legislação
Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows
29/12/2023 às 11:44Responsabilidade social
Lei prevê reparação a atingidos por barragens, mas sem retroatividade; entenda
15/12/2023 às 20:52Mais lidas
4
Movimentos de direita
Em ato contra Lula e Moraes, manifestantes se reúnem na Praça da Liberdade, em BH
6
'Clube da Esquina N° 2'